A Consultas Web tem como prioridade a proteção dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos devidos de segurança e privacidade. Também, nos comprometemos com a transparência do processo de tratamento de dados pessoais dos nossos stakeholders. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
A Consultas Web, desta forma, doravante denominada simplesmente como A, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Consultas Web para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Consultas Web e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
A Consultas Web assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e Consultas Web perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Consultas Web se compromete em adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Consultas Web não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, desde que estes se comprometam a preservar a privacidade e a proteção de seus dados de acordo com esta Política de Privacidade.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nesses casos, os seus dados pessoais estarão sujeitos à legislação local de proteção de dados do país em que o destinatário se encontrar.
Nesse sentido, a Consultas Web se compromete a adotar as melhores práticas para garantir a proteção dos seus dados pessoais, cumprindo sempre a legislação aplicável, sejam elas nacionais ou internacionais, relativas à privacidade e proteção de dados.
A Consultas Web faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Esses Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso do site e para realizar estudos sobre o comportamento de navegação. Alguns Cookies, contudo, podem ser configurados pelo usuário através das configurações de seu navegador, porém, a desativação pode prejudicar a experiência de navegação.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 08/08/2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
A Consultas Web prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Consultas Web, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado anteriormente, embora adotemos elevados padrões de segurança para manter tudo seguro, nenhuma página virtual está totalmente livre de riscos. Nesse sentido, a Consultas Web não se responsabiliza por:
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: